Paraná – Portaria nº 32/2021
Paraná – Portaria nº 32/2021 – Mantém suspenso o atendimento presencial ao público no âmbito da Receita Estadual. Clique aqui para ler na íntegra.
Segurança Sanitária: Guia de Retomada de uso de Banheiros e Vestiários Públicos e Privados
Segurança Sanitária: Guia de Retomada de uso de Banheiros e Vestiários Públicos e Privados O SEBRAE Nacional, em parceria com a ABIHPEC (Associação Brasileira da
Bahia – Decreto nº20.234/21
Bahia – Decreto nº20.234/21 de 17 de fevereiro de 2021 – Restrição de locomoção noturna das 22h às 5h, até 25/02/21. Bares, restaurantes, lojas de
Curitiba – Decreto nº 330/21
Curitiba – Decreto nº 330/21 – Fica prorrogado o prazo previsto no artigo 19, do Decreto Municipal n.º 180, de 27 de janeiro de 2021,
Segurança Sanitária: Guia de Retomada de uso de Banheiros e Vestiários Públicos e Privados
O SEBRAE Nacional, em parceria com a ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) e a ABIPLA (Associação Brasileira das Indústrias
Santa Catarina – Decreto nº 1.147/2021
Santa Catarina – Decreto nº 1.147/2021 – Introduz a Alteração 4.248 no RICMS/SC-01. Clique aqui para ler na íntegra.