Day: 12 de março de 2021

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São Paulo – Decreto nº 65.563

São Paulo – Decreto nº 65.563 –  Republicado o decreto de 11/03/21 – Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da

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Rio de Janeiro – Decreto nº 47.518

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.518 de 12 de março de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus

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Belo Horizonte – Decreto nº 17.566

Belo Horizonte – Decreto nº 17.566 de 12 de março de 2021 – Determina o fechamento das atividades não essenciais no município a partir do

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FNP – Recomendação para mais restrições

FNP – Recomendação para mais restrições –  A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) recomenda aos prefeitos que, além de adotarem regras severas de restrição, avaliem a

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Paraíba – Decreto nº 41.085/2021

Paraíba – Decreto nº 41.085/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas sociais e econômicas temporárias e emergenciais para o combate aos efeitos do

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