Atualização de normas estaduais e municipais restritivas das atividades da indústria e do comércio em consequência COVID-19
Atualização de normas restritivas das atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA- 1009
Convênio ICMS nº 125/2021
Convênio ICMS nº 125/2021 – Revigora os Convênios ICMS nº 63/2020 e nº 73/2020 e convalida as operações praticadas em seus termos no período determinado.
Rio de Janeiro – Decreto nº 49.378/21
Rio de Janeiro – Decreto nº 49.378/21 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da
Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 183/21
Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 183/21 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período
Salvador – Decreto nº 34.414/21
Salvador – Decreto nº 34.414/21 – Altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e os protocolos geral e
Brasil confronta parceiros do Mercosul e não renova acordos de transporte marítimo com Argentina e Uruguai
Com o objetivo de incentivar a concorrência e a competitividade na prestação de serviços do setor do transporte marítimo internacional e de acelerar o processo
