Day: 5 de outubro de 2021

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Rio Grande do Sul – Decreto nº 56.120/21

Rio Grande do Sul – Decreto nº 56.120/21 – Fica alterado o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema

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Bahia – Decreto nº 20.757/21

Bahia – Decreto nº 20.757/21 – Ficam autorizados, em todo território do Estado da Bahia, durante o período de 21 de agosto até 12 de

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Rio de Janeiro – Decreto nº 47.786/21

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.786/21 – Ficam prorrogados até 15 de outubro de 2021 os efeitos do Decreto Estadual nº 47.683 de 14

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