Belo Horizonte – Decreto 17.646/21
Belo Horizonte – Decreto 17.646/21 de 02 de julho de 2021 – Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de
Atualização de normas estaduais e municipais restritivas das atividades da indústria e do comércio em consequência COVID-19
Atualização de normas restritivas das atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA- 0607
Decreto nº 10.740 – Auxílio Emergencial
Decreto nº 10.740 – Auxílio Emergencial – de 05 de julho de 2021 – Prorroga o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de
Pernambuco – Decreto 50.924/21
Pernambuco – Decreto 50.924/21 de 02 de julho de 2021 – Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em
Paraná – Decreto 8.042/21
Paraná – Decreto 8.042/21 – Promove alterações do Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021 , prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica
Atualização de normas estaduais e municipais restritivas às atividades da indústria e do comércio em consequência à COVID-19
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA- 0207