Year: 14 de abril de 2021

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Belo Horizonte – Reabertura do comércio não essencial – O prefeito Alexandre Kalil e o comitê de enfrentamento à covid-19 se reúnem hoje (14/04) para

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Paraná – Alterações nas medidas restritivas – Anunciadas pelo governo do Estado, as medidas devem valer a partir de hoje (14/04) até o dia 30/04.

Indústria pede definição do STF sobre ICMS no cálculo do PIS/Cofins

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Ajuste SINIEF nº 02/2021 – Altera o Ajuste SINIEF nº 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

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Rio Grande do Sul – Lei nº 15.604 de 12 de abril de 2021 – Institui o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e