Convênio ICMS nº 22/2022
Convênio ICMS nº 22/2022 – Altera o Convênio ICMS nº 79/20, que autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar ou reduzir juros, multas e
Convênio ICMS nº 21/2022
Convênio ICMS nº 21/2022 – Revigora, prorroga e altera o Convênio ICMS nº 64/2020, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a não exigir
Mercado de personal care enfrenta desafios semelhantes aos do setor de tissue
Contando com a presença de executivos, painel “O futuro do mercado de personal care” debateu as principais dificuldades da indústria Na última quinta-feira, 31, aconteceu
Ato Declaratório nº 7/2022
Ato Declaratório nº 7/2022 – Ratifica o Convênio ICMS nº 17/22 aprovado na 184ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 31.03.2022 e publicado no
Portaria Interministerial MTP/MS nº 17
Portaria Interministerial MTP/MS nº 17 – Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100565/2020-68). A
Salvador – Decreto nº 35.310/22
Salvador – Decreto nº 35.310/22 – O decreto publicado altera os protocolos gerais e setoriais. O uso de máscaras faciais é facultado em ambientes abertos,