Year: 18 de março de 2022

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Curitiba – Lei nº 15.956/22 – Revoga os incisos I, II e III e §1º, todos do art. 3º, o art. 7º e os §§1º

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Paraná – Decreto nº 10.530

Paraná – Decreto nº 10.530 – Estabelece novas medidas para o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência de saúde pública

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Paraná – Lei nº 20.971/22 – Revoga a Lei n° 20.189, de 28 de abril de 2020, que obriga, no Estado do Paraná, o uso

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São Paulo – Decreto nº 66.575 – Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021. O decreto publicado anuncia o fim da

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Pernambuco – Decreto nº 52.450 – Altera o Decreto nº 51.749, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre o retorno das atividades sociais,

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Porto Alegre – Decreto nº 21.413/22 – Inclui os §§ 1º e 2º no art. 9º do Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de

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