Antissépticos
O grupo atua visando discutir tecnicamente o tema, bem como os critérios para avaliação de segurança e eficácia, além de dizeres de rotulagem dos produtos antimicrobianos.
Alisantes capilares
O grupo atuou diretamente na proposta de regulamentação da ANVISA, elaborando o posicionamento do setor relativo ao mecanismo de inclusão de novos ingredientes afim de eliminar a insegurança jurídica para regularização de novos produtos. Grupo esta sendo reativado em 2024 para trabalhar nos gargalos relativos ao assunto e na agilidade de aprovação de novas substancias.
Cannabis em Produtos HPPC
O grupo discute estratégias regulatórias que visem a viabilizar o uso de ingredientes derivados de Cannabis em produtos Cosméticos
Compartilhamento de áreas
O grupo atua diretamente em uma regulamentação sanitária que permita o compartilhamento de área fabril de produtos HPPC de uso humano com demais produtos sujeitos à vigilância sanitária e/ou cosméticos de uso veterinário.
Controle de Substâncias Químicas
Atua diretamente nas discussões do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o cadastro, a avaliação e o controle de substâncias químicas industriais junto ao Ministério do Meio Ambiente e de seus possíveis desdobramentos.
Controle Pós-Mercado
O grupo atua em temas relacionados ao pós-mercado, estimulando a discussão sobre os desafios e oportunidades colocados pelo controle sanitário para a indústria de HPPC. Um dos temas em desenvolvimento é a revisão da norma de Cosmetovigilância que se encontra na Agenda Regulatória da Anvisa.
Convergência Regulatória
O grupo tem como objetivo reunir um grupo de especialistas para discutirmos sobre as melhores práticas, princípios e padrões reconhecidos internacionalmente no processo de regulamentação.
Fracionamento e Personalização
O grupo discute requerimentos sanitários que viabilizem aos fabricantes de produto acabado a reutilização de embalagens de produtos comercializados e a personalização de produtos. Um dos temas em desenvolvimento é a revisão da norma de Fracionamento e o tema de Personalização que se encontram na Agenda Regulatória da Anvisa.
Ingredientes de uso em cosméticos
Atua globalmente nas discussões sobre ingredientes de uso cosméticos, constrói posicionamentos do setor tecnicamente embasados para serem defendidos pela entidade nos diferentes fóruns de regulamentação que participa. No Mercosul, realiza análise criteriosa das Resoluções Grupo Mercado Comum (GMC), com intuito de identificar barreiras técnicas que impactam o setor de HPPC e seu posicionamento apresentados e consensados junto às Autoridades Brasileiras.
Mercosul SGT 11
O grupo atua nas discussões dos temas na pauta do SGT 11 Mercosul, incluindo a revisão das listas de ingredientes. Atualmente os temas em debate são:
– Atualização da Resolução GMC N° 51/08 “Critérios e Mecanismo para a Atualização de Listas Mercosul de Substâncias em Produtos HPPC”.
– Atualização da Resolução GMC N° 24/11 ” Lista Restritiva”.
– Atualização da Resolução GMC N° 62/14 ” Lista Negativa”.
Métodos Analíticos
O grupo tem como objetivo reunir pesquisadores e analistas que trabalham com desenvolvimento analítico ou controle de qualidade que estão dispostos a trabalhar em uma frente coletiva com foco em criação de valor técnico para discutir temas relevantes para indústria cosmética.
Métodos Alternativos
O grupo desenvolve um conjunto de atividades com foco na promoção de ações que apoiam, viabilizam e disseminam a implementação das metodologias alternativas ao uso de animais no Brasil. Estabelece o posicionamento do setor tecnicamente embasados para serem defendidos pela entidade nos diferentes fóruns de regulamentação que participa no Brasil e internacionalmente.
Metrologia Legal
Atua diretamente na constante atualização no Brasil/Mercosul junto ao INMETRO nos Regulamentos Técnicos e de Avaliação da Conformidade de Produtos pré-médicos com o objetivo de evitar a criação de barreiras técnicas ao comércio internacional.
Microbioma
O grupo atua nas discussões técnicas de categorização, padronização, aplicações e diretrizes internacionais sobre a regulação de probióticos em cosméticos com o objetivo de preparar o ambiente regulatório Brasileiro.
Orgânicos e Naturais
O grupo atua nas discussões sobre cosméticos orgânicos e naturais, elaborando posicionamentos do setor tecnicamente embasados para serem defendidos pela entidade nos diferentes fóruns de regulamentação e normatização que participa, tanto no Brasil quanto em outros países. Desde 2011, o grupo participa das discussões junto a ANVISA e o MAPA em uma possível regulamentação sobre cosméticos orgânicos, com o objetivo da não criação de barreiras técnicas ao comercio internacional.
Pesquisa Clínica
O grupo tem como objetivo discutir o tema referente a Pesquisa Clínica para a área de produtos cosméticos e possíveis ações no âmbito nacional e internacional.
Planejamento Técnico Estratégico
Composto por representantes técnicos/regulatórios das empresas que compõe o Conselho Deliberativo da ABIHPEC é responsável por estabelecer a Agenda Positiva de trabalho e a estratégia de atuação em cada tema de interesse do setor. Coordenam os temas de trabalho em cada grupo instalado e estabelecem seu posicionamento a ser deliberado pelo Conselho Deliberativo da entidade.
Projeto Sabonete
Projeto de Cooperação Técnica entre a ABIHPEC e o INMETRO, restrito a empresas participantes, que atua na revisão da tolerância especifica regulamentada no Brasil e os requisitos de fiscalização destes produtos no mercado brasileiro.
Protetor Solar
O grupo atua nas discussões sobre regulamentações relativas aos filtros solares e aos produtos cosméticos destinados a proteção solar. No Mercosul, atua diretamente junto às autoridades brasileiras por meio de discussões técnicas em linha com as principais referências internacionais visando a uma constante atualização de seus requisitos técnicos.
Requisitos Técnicos (Gerais/Específicos) e Rotulagem de Produtos
Atua diretamente na atualização dos regulamentos Brasil/Mercosul relativos aos requisitos técnicos sanitários para regularização de produtos do setor e rotulagem geral e especifica em consonância com referências internacionais.
Rótulo Digital
Grupo instalado em 2024, com o objetivo de reunir especialistas para discutirmos como poderíamos implementar o rótulo digital em produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos e possivelmente elaborar uma proposta para ser endereçada para Anvisa.
Simplificação Regularização de Produtos/ Controle pós-mercado
Desenvolve um conjunto de atividades com foco no aprimoramento administrativos dos processos de regularização de produtos junto a ANVISA para estabelecer mecanismos eficazes baseados em responsabilidade direta das empresas e em um efetivo controle pós-mercado dos produtos HPPC. Visa promover a ampliação das categorias de produtos de baixo risco à saúde ao sistema de isentos de registro.
Substâncias Químicas
Grupo foi criado com o objetivo de debater sobre a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas que visa consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro.
Normas Técnicas para HPPC
A ABIHPEC participa ativamente por meio do Comitê Brasileiro – CB 57 de Cosméticos da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, no comitê da ISO/TC 217 da ISO – International Organization for Standardization, grupo mundial de normalização dos produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos.
O ABNT/CB-57, sob gestão da ABIHPEC, atua na normalização do setor compreendendo produtos, processos, serviços e matérias-primas no que concerne à terminologia, requisitos, classificação e métodos de ensaio, boas práticas e outras generalidades, respaldado pela ABNT. É oficialmente o único fórum nacional de normalização para o setor de HPPC, atribuição garantida pela Resolução nº 7/1992, Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO).
Comissão de Estudos 004.01 – Padrões microbiológicos e limites
Este grupo atua avaliando, discutindo e internalizando normas que tratam de limites microbiológicos para produtos cosméticos, no Brasil através da ABNT e internacionalmente através da ISO.
Comissão Estudo 003.04- Métodos de ensaio de proteção solar
O grupo tem como objetivo discutir metodologias para testes em produtos cosméticos destinados a proteção solar. O grupo acompanha os trabalhos em desenvolvimento no ISO/TC 217 Cosmetics e atua avaliando, discutindo e internalizando normas que tratam de produtos para proteção solar, no Brasil através da ABNT e internacionalmente através da ISO.
Comissão Estudo 004.03- Métodos analíticos
Este grupo atua avaliando, discutindo e internalizando normas que tratam de métodos analíticos para produtos cosméticos, no Brasil através da ABNT e internacionalmente através da ISO.
Comissão Estudo 004.02- Terminologia (Orgânicos e Naturais)
Neste grupo são tratados assuntos referentes a harmonização das definições e critérios técnicos para produtos e ingredientes “naturais” e “orgânicos”. Este grupo atua avaliando, discutindo e internalizando normas que tratam de terminologia de produtos cosméticos orgânicos e naturais, no Brasil através da ABNT e internacionalmente através da ISO.
Comissão Estudo 001.03 – Produtos Menstruais
Neste grupo são tratados assuntos referentes a harmonização das definições e critérios técnicos referente a produtos menstruais, no Brasil e internacionalmente.
CE 089- Nanotecnologia
Neste grupo serão tratados assuntos referentes a harmonização das definições e critérios técnicos referente a nanotecnologia em produtos cosméticos, no Brasil e internacionalmente.
CE 029- Papel para Fins Sanitários
Neste grupo serão tratados assuntos referentes critérios técnicos e métodos de ensaio referente aos papeis para fins sanitários.
Deseja saber mais? Envie um e-mail para regulatorio@abihpec.org.br.