Informes Regulatórios

INFORMES REGULATÓRIOS

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Com G nº Data Assunto
101 22/10/2021 Audiência pública sobre Modernização do Modelo Regulatório do Inmetro
100 21/10/2021 Próxima Reunião da Dicol 27/10/2021
99 20/10/2021 Consulta Pública para revisão do Guia de Análise de Impacto Regulatório
98 19/10/2021 Europa: Proposta de alteração nas informações sobre alergênicos de fragrâncias em rotulagem
97 19/10/2021 Europa: Projeto para atualização de regulamento no que diz respeito à utilização de determinados filtros UV e de liberadores de formaldeído em produtos cosméticos
96 14/10/2021 Retificação Consulta Pública INMETRO nº 20, de 27 de setembro de 2021
96 07/10/2021 Consulta Pública sobre Avaliação de Resultado Regulatório do Ministério da Economia
95 07/10/2021 Paraguai – implantação do sistema informatizado integrado para a gestão de registros
94 04/10/2021 Manifestações para a Ouvidoria devem ser enviadas via Fala.BR
93 04/10/2021 Portaria nº 392, de 29 de setembro de 2021
92 04/10/2021 Consulta Pública INMETRO nº 20, de 27 de setembro de 2021
91 28/09/2021 Empresas do Setor Regulado de Cosméticos devem manter atualizado o cadastro de representantes
90 27/09/2021 Sistema Eletrônico de Cosméticos (SGAS) Indisponível
89 23/09/2021 Sistema Eletrônico de Cosméticos (SGAS) Indisponível
88 21/09/2021 Sistema Eletrônico de Cosméticos passa por manutenção
87 17/09/2021 Sistema Eletrônico de Cosméticos (SGAS) Indisponível
86 14/09/2021 Erro SGAS – URGENTE
83 02/09/2021 RDC nº 560, de 30 de agosto de 2021 (REVISAÇO)
82 01/09/2021 IN 69/20 “Nova Fórmula” entra em vigor
81 31/08/2021 Mapeamento Internacional Lyral e Lilial
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