Antissépticos
O grupo atua visando discutir tecnicamente o tema, bem como os critérios para avaliação de segurança e eficácia, além de dizeres de rotulagem dos produtos antimicrobianos.
Alisantes capilares
O grupo atuou diretamente na proposta de regulamentação da ANVISA, elaborando o posicionamento do setor relativo ao mecanismo de inclusão de novos ingredientes afim de eliminar a insegurança jurídica para regularização de novos produtos. Grupo esta sendo reativado em 2024 para trabalhar nos gargalos relativos ao assunto e na agilidade de aprovação de novas substancias.
Cannabis em Produtos HPPC
O grupo discute estratégias regulatórias que visem a viabilizar o uso de ingredientes derivados de Cannabis em produtos Cosméticos
Compartilhamento de áreas
O grupo atua diretamente em uma regulamentação sanitária que permita o compartilhamento de área fabril de produtos HPPC de uso humano com demais produtos sujeitos à vigilância sanitária e/ou cosméticos de uso veterinário.
Controle de Substâncias Químicas
Atua diretamente nas discussões do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o cadastro, a avaliação e o controle de substâncias químicas industriais junto ao Ministério do Meio Ambiente e de seus possíveis desdobramentos.
Controle Pós-Mercado
O grupo atua em temas relacionados ao pós-mercado, estimulando a discussão sobre os desafios e oportunidades colocados pelo controle sanitário para a indústria de HPPC. Um dos temas em desenvolvimento é a revisão da norma de Cosmetovigilância que se encontra na Agenda Regulatória da Anvisa.
Convergência Regulatória
O grupo tem como objetivo reunir um grupo de especialistas para discutirmos sobre as melhores práticas, princípios e padrões reconhecidos internacionalmente no processo de regulamentação.
Fracionamento e Personalização
O grupo discute requerimentos sanitários que viabilizem aos fabricantes de produto acabado a reutilização de embalagens de produtos comercializados e a personalização de produtos. Um dos temas em desenvolvimento é a revisão da norma de Fracionamento e o tema de Personalização que se encontram na Agenda Regulatória da Anvisa.
Mercosul SGT 11
O grupo atua nas discussões dos temas na pauta do SGT 11 Mercosul, incluindo a revisão das listas de ingredientes. Atualmente os temas em debate são:
– Atualização da Resolução GMC N° 51/08 “Critérios e Mecanismo para a Atualização de Listas Mercosul de Substâncias em Produtos HPPC”.
– Atualização da Resolução GMC N° 24/11 ” Lista Restritiva”.
– Atualização da Resolução GMC N° 62/14 ” Lista Negativa”.
Métodos Analíticos
O grupo tem como objetivo reunir pesquisadores e analistas que trabalham com desenvolvimento analítico ou controle de qualidade que estão dispostos a trabalhar em uma frente coletiva com foco em criação de valor técnico para discutir temas relevantes para indústria cosmética.
Métodos Alternativos
O grupo desenvolve um conjunto de atividades com foco na promoção de ações que apoiam, viabilizam e disseminam a implementação das metodologias alternativas ao uso de animais no Brasil. Estabelece o posicionamento do setor tecnicamente embasados para serem defendidos pela entidade nos diferentes fóruns de regulamentação que participa no Brasil e internacionalmente.
Metrologia Legal
Atua diretamente na constante atualização no Brasil/Mercosul junto ao INMETRO nos Regulamentos Técnicos e de Avaliação da Conformidade de Produtos pré-médicos com o objetivo de evitar a criação de barreiras técnicas ao comércio internacional.
Microbioma
O grupo atua nas discussões técnicas de categorização, padronização, aplicações e diretrizes internacionais sobre a regulação de probióticos em cosméticos com o objetivo de preparar o ambiente regulatório Brasileiro.
Orgânicos e Naturais
O grupo atua nas discussões sobre cosméticos orgânicos e naturais, elaborando posicionamentos do setor tecnicamente embasados para serem defendidos pela entidade nos diferentes fóruns de regulamentação e normatização que participa, tanto no Brasil quanto em outros países. Desde 2011, o grupo participa das discussões junto a ANVISA e o MAPA em uma possível regulamentação sobre cosméticos orgânicos, com o objetivo da não criação de barreiras técnicas ao comercio internacional.
Pesquisa Clínica
O grupo tem como objetivo discutir o tema referente a Pesquisa Clínica para a área de produtos cosméticos e possíveis ações no âmbito nacional e internacional.
Planejamento Técnico Estratégico
Composto por representantes técnicos/regulatórios das empresas que compõe o Conselho Deliberativo da ABIHPEC é responsável por estabelecer a Agenda Positiva de trabalho e a estratégia de atuação em cada tema de interesse do setor. Coordenam os temas de trabalho em cada grupo instalado e estabelecem seu posicionamento a ser deliberado pelo Conselho Deliberativo da entidade.
Protetor Solar
O grupo atua nas discussões sobre regulamentações relativas aos filtros solares e aos produtos cosméticos destinados a proteção solar. No Mercosul, atua diretamente junto às autoridades brasileiras por meio de discussões técnicas em linha com as principais referências internacionais visando a uma constante atualização de seus requisitos técnicos.
Rótulo Digital
Grupo instalado em 2024, com o objetivo de reunir especialistas para discutirmos como poderíamos implementar o rótulo digital em produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos e possivelmente elaborar uma proposta para ser endereçada para Anvisa.
Substâncias Químicas
Grupo foi criado com o objetivo de debater sobre a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas que visa consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro.
Normas Técnicas para HPPC
A ABIHPEC participa ativamente por meio do Comitê Brasileiro – CB 57 de Cosméticos da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, no comitê da ISO/TC 217 da ISO – International Organization for Standardization, grupo mundial de normalização dos produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos.
O ABNT/CB-57, sob gestão da ABIHPEC, atua na normalização do setor compreendendo produtos, processos, serviços e matérias-primas no que concerne à terminologia, requisitos, classificação e métodos de ensaio, boas práticas e outras generalidades, respaldado pela ABNT. É oficialmente o único fórum nacional de normalização para o setor de HPPC, atribuição garantida pela Resolução nº 7/1992, Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO).
Comissão de Estudos 004.01 – Padrões microbiológicos e limites
Este grupo atua avaliando, discutindo e internalizando normas que tratam de limites microbiológicos para produtos cosméticos, no Brasil através da ABNT e internacionalmente através da ISO.
Comissão Estudo 003.04- Métodos de ensaio de proteção solar
O grupo tem como objetivo discutir metodologias para testes em produtos cosméticos destinados a proteção solar. O grupo acompanha os trabalhos em desenvolvimento no ISO/TC 217 Cosmetics e atua avaliando, discutindo e internalizando normas que tratam de produtos para proteção solar, no Brasil através da ABNT e internacionalmente através da ISO.
Comissão Estudo 004.03- Métodos analíticos
Este grupo atua avaliando, discutindo e internalizando normas que tratam de métodos analíticos para produtos cosméticos, no Brasil através da ABNT e internacionalmente através da ISO.
Comissão Estudo 004.02- Terminologia (Orgânicos e Naturais)
Neste grupo são tratados assuntos referentes a harmonização das definições e critérios técnicos para produtos e ingredientes “naturais” e “orgânicos”. Este grupo atua avaliando, discutindo e internalizando normas que tratam de terminologia de produtos cosméticos orgânicos e naturais, no Brasil através da ABNT e internacionalmente através da ISO.
Comissão Estudo 001.03 – Produtos Menstruais
Neste grupo são tratados assuntos referentes a harmonização das definições e critérios técnicos referente a produtos menstruais, no Brasil e internacionalmente.
CE 089- Nanotecnologia
Neste grupo serão tratados assuntos referentes a harmonização das definições e critérios técnicos referente a nanotecnologia em produtos cosméticos, no Brasil e internacionalmente.
CE 029- Papel para Fins Sanitários
Neste grupo serão tratados assuntos referentes critérios técnicos e métodos de ensaio referente aos papeis para fins sanitários.
Deseja saber mais? Envie um e-mail para regulatorio@abihpec.org.br.