Author: Comunicação Abihpec

São Paulo – Portaria CAT nº 53/2020

São Paulo – Portaria CAT nº 53/2020 – Prorroga, até 28/06/2020, os efeitos da Portaria CAT nº 34/2020, podendo ser prorrogada se perdurar essa situação

Paraná – Portaria nº 154/2020

Paraná – Portaria nº 154/2020 – Suspende o atendimento presencial em todas as unidades da Receita Estadual do Paraná. Determina que o atendimento ao público,

Paraíba – Portaria nº 78/2020

Paraíba – Portaria nº 78/2020 – Altera a Portaria nº 60/2020 de modo a suspender o expediente presencial em todas as unidades de atendimento, repartições fiscais,

Resolução CAMEX nº 52/2020

Resolução CAMEX nº 52/2020 – Altera o Anexo Único da Resolução Camex nº 17/2020, de modo a incluir e excluir diversos itens. Clique aqui para

São Paulo – Ato TIT nº 8/2020

São Paulo – Ato TIT nº 8/2020 – Prorroga, até 28/06/2020, a interrupção dos prazos processuais referentes a processos e expedientes físicos em andamento no contencioso

Espírito Santo – Lei nº 11.138/2020

Espírito Santo – Lei nº 11.138/2020 – Suspende, por 90 dias, os atos destinados ao envio de certidões para protesto de débitos inscritos em dívida ativa,