Author: Comunicação Abihpec

Logo ABIHPEC

Maranhão – Decreto n° 35.678

Maranhão – Decreto N° 35.678, de 22 de março de 2020. Altera o Decreto n° 35.677, de 21 de março de 2020, que estabelece medidas

Logo ABIHPEC

MMA – IBAMA

MMA – IBAMA , Publicadas duas portarias que definem diretrizes de enfrentamento à pandemia do coronavírus. As medidas tratam de suspensão de prazos processuais por

Logo ABIHPEC

Minas Gerais – Deliberação 17/20

Minas Gerais – Deliberação 17/20, Deliberação número 17 de 2020, publicada em 23/3 define restrições de acesso a bens e serviços públicos e privados até

Logo ABIHPEC

MP 927/20

MP 927/20 Foi publicada, em (22/03), e estabelece medidas trabalhistas a serem adotadas pelos empregadores durante a pandemia do coronavírus (prevê a suspensão dos contratos

Logo ABIHPEC

Paraíba – Decreto nº 40.134 e 40.135

Paraíba – DECRETO Nº 40.134 DE 20 de MARÇO DE 2020, declara estado de calamidade pública, para o Estado da Paraíba.   Paraíba – DECRETO

Logo ABIHPEC

Maranhão – Decreto n° 35.677

Maranhão – Decreto n° 35.677 de 21 de março de 2020, que estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão

Open chat
Como posso te ajudar?