Belo Horizonte – Decreto nº 17.708/21
Belo Horizonte – Decreto nº 17.708/21 – Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a
Bahia – Decreto nº 20.704/21
Bahia – Decreto nº 20.704/21 – Altera o Decreto nº 20.658, de 20 de agosto de 2021, na forma que indica. Ficam autorizados, em todo território
Atualização de normas estaduais e municipais restritivas das atividades da indústria e do comércio em consequência COVID-19
Atualização de normas restritivas das atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA- 1009
Convênio ICMS nº 125/2021
Convênio ICMS nº 125/2021 – Revigora os Convênios ICMS nº 63/2020 e nº 73/2020 e convalida as operações praticadas em seus termos no período determinado.
Rio de Janeiro – Decreto nº 49.378/21
Rio de Janeiro – Decreto nº 49.378/21 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da
Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 183/21
Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 183/21 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período