São Paulo – Ato TIT nº 6/2020
Prorroga disposições dos Atos TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus). Clique aqui para
São Paulo – Resolução SFP nº 49/2020
Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento não presenciais, por meios eletrônicos, no Tribunal de Impostos e Taxas, em decorrência da pandemia do novo
São Paulo – Resolução SFP nº 46/2020
Altera a Resolução SFP 29/2020, que dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania
São Paulo – Resolução SFP nº 45/2020
São Paulo – Resolução SFP nº 45/2020 – Altera a Resolução SFP 26/2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_ restrições_ABIHPEC PROTEGIDA 0206
CNI – Acompanhamento de Propostas
Documento de acompanhamento do NOVO conjunto de propostas apresentado pela CNI ao Governo Federal, Senado e Câmara Federal, atualizado com medidas em vigor até 01/06.