Resolução nº 155/2020
Resolução nº 155/2020 – Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de pagamento de parcelas e de formalização de opção no âmbito do Simples Nacional,
Resolução nº 44/2020
Resolução nº 44/2020 – Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia
São Paulo – Aprovada Antecipação dos Feriados
Aprovada a antecipação dos feriados municipais, através do PL 424/218 e substitutivo, que tratam do estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto “Tem saída”.
ABIHPEC: Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio
ABIHPEC: Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_ restrições_ABIHPEC PROTEGIDA_1805
São Paulo – Feriado de 6 dias para aumentar o isolamento
São Paulo – Para aumentar o isolamento , o governador João Dória e o Prefeito Bruno Covas, anunciaram nesta segunda feira (18/05), que serão votados
Lei nº 13.998 – Auxílio Emergencial
Publicada lei nº 13.998 de 14/05/2020, que amplia a concessão do auxílio emergencial. É sancionada com os seguintes vetos: • Contratação de fintechs para operacionalização