São Paulo – Ato TIT nº 4/2020
São Paulo – Ato TIT nº 4/2020 – Prorroga disposições dos Atos TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de
São Paulo – Portaria CAT nº 44/2020
São Paulo – Portaria CAT nº 44/2020– Altera a Portaria CAT nº 34/2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação
MP 959/2020 – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Publicada em 29/4 MP 959/2020 – que trata da PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A MP estabelece a operacionalização do pagamento de benefícios emergenciais e prorroga
Goiás – Instrução Normativa nº 1.461/2020
Goiás – Instrução Normativa nº 1.461/2020 – Altera a Instrução Normativa nº 1.458/2020-GSE, que disciplina o atendimento presencial e suspende: o prazo para cumprimento de
Maranhão – Portaria GABIN nº 128/2020
Maranhão – Portaria GABIN nº 128/2020 – Dispõe sobre prorrogação do período de suspensão de prazos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda –
Mato Grosso – Lei nº 11.113/2020
Mato Grosso – Lei nº 11.113/2020 de 27/04/2020 – Aprova o Convênio ICMS 42/2020, publicado no DOU de 17/04/2020, que “autoriza, durante período da emergência