Governador de SP prorroga quarentena até 10/05
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou a prorrogação da quarentena no Estado até o dia 10/05. Não foram estabelecidas novas restrições ou flexibilizações. A
Finep disponibiliza linhas de crédito de R$600 milhões para enfrentamento da COVID-19
A Finep, empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), aprovou linhas de crédito, no valor total de R$ 600 milhões, para
Ministério da Economia publica balanço das medidas tomadas para combate à pandemia
ME – Ministério da Economia publica balanço das medidas tomadas para combate à pandemia. Balanço do Ministério da Economia_17.10.2020
Resolução nº 32/2020
Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de
Portaria nº 242/2020
Prorroga a vigência da Portaria SRRF07 nº 146/2020. Clique aqui para ler na íntegra.
Maranhão – Portaria GABIN nº 122/2020
Dispõe sobre prorrogação do período de suspensão de prazos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/MA. Clique aqui para ler a Portaria