Decreto nº 22.069 – Revogação de decretos
O decreto publicado revoga todos os decretos relacionados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. A norma entra em vigor a partir de hoje (07/07/2023).
Bahia – Decreto nº 21.849/22
Bahia – Decreto nº 21.849/22 – Altera o Decreto nº 21.795, de 22 de dezembro de 2022, na forma que indica, e dá outras providências. O decreto publicado
Bahia – Decreto nº 21.795/22
Bahia – Decreto nº 21.795/22 – Foi publicado o Decreto 21.795/22, que institui medidas para contenção da Covid-19. O decreto mantém o uso obrigatório de máscaras
Convênio ICMS nº 188/2022
Convênio ICMS nº 188/2022 – Altera o Convênio ICMS nº 79/2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar ou reduzir juros, multas e
Belo Horizonte – Decreto nº18.177/22
Belo Horizonte – Decreto nº18.177/22 – Altera o Decreto nº 17.943, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre a utilização obrigatória de máscara
Bahia – Decreto nº 21.760/22
Bahia – Decreto nº 21.760/22 – Altera o Decreto nº 21.744, de 28 de novembro de 2022, na forma que indica. O decreto publicado obriga
