Santa Catarina – Decreto nº 562/2020
Santa Catarina – Decreto nº 562/2020 de 17/04/2020 – Declara, pelo prazo de 180 dias, estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos
Governador de SP prorroga quarentena até 10/05
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou a prorrogação da quarentena no Estado até o dia 10/05. Não foram estabelecidas novas restrições ou flexibilizações. A
Maranhão – Portaria GABIN nº 122/2020
Dispõe sobre prorrogação do período de suspensão de prazos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/MA. Clique aqui para ler a Portaria
Goiás – Decreto nº 9.651/2020
Altera o Decreto nº 6.930/2009, que aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo Tributário – CAT. Clique aqui para ler o Decreto na íntegra.
Goiás – Decreto nº 9.650/2020
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de processos administrativos no âmbito da administração direta e indireta do Estado de Goiás. Clique aqui para ler o
Maranhão – Portaria GABIN nº 117/2020
Dispõe sobre prorrogação do período de suspensão de prazos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/MA. Clique aqui para ler a Portaria
