Publicações Federais

Portaria nº 1.565/2020

Publicada a Portaria nº 1.565 de 18 de junho de 2020, que estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão

Portaria Conjunta nº 20/2020

MEDIDAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NOS AMBIENTES DE TRABALHO A Secretaria Especial da Previdência e Trabalho conjuntamente com o Ministério

Portaria nº 247/2020

Portaria nº 247/2020  – Disciplina os critérios e procedimentos para a elaboração de proposta e de celebração de transação por adesão no contencioso tributário de

Caixa Econômica Federal – Status do Conjunto de Ações – Impacto COVID-19

Caixa Econômica federal divulga status do conjunto de ações para a mitigação de impacto da COVID-19, dentre as elas, informações sobre o Prodampe. Coletiva CAIXA_GiroCAIXA

CNI LANÇA CARTILHA SOBRE O PROGRAMA BNDES CRÉDITO CADEIAS PRODUTIVAS

A CNI lançou hoje o e-book sobre o novo programa do BNDES, que será operado por meio de empresas âncoras que repassarão os recursos para

Medida Provisória nº 983/2020

Medida Provisória nº 983/2020 – REGRAS DE UTILIZAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM COMUNICAÇÕES COM ENTES PÚBLICOS Foi publicada, no Diário Oficial, a MP 983/2020, que