Medida Provisória nº 946/2020
Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26/1975, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá
E-book Febraban – Crédito para reduzir os impactos da Covid-19
Febraban lança e-book com informações sobre Crédito para reduzir os impactos da Covid-19. Clique aqui para ler o E-book.
Ampliação da Renda Básica
Publicados em 08/04 o Decreto 10.316/20 e a Portaria 351/20, que regulamentam a concessão e os procedimentos operacionais para viabilização do auxílio emergencial aos trabalhadores
Ministério do Meio Ambiente – Portaria Interministerial 115 de 3 de abril de 2020
Foi publicada hoje a Portaria Interministerial 115 de 3 de abril de 2020, que regulamenta o art. 115 do Decreto nº 8.772, de 11 de
Conselho Federal de Química divulga vídeo com dicas e orientações para a higienização doméstica de ambientes e superfícies.
Conselho Federal de Química divulga vídeo com dicas e orientações para a higienização doméstica de ambientes e superfícies.
CNI – Acompanhamento das Propostas
Atualização (contendo medidas anunciadas até 05/04/2020), do documento de acompanhamento da implementação das propostas apresentadas pela CNI ao Governo Federal para enfrentamento da crise provocada