Ampliação da Renda Básica
Publicados em 08/04 o Decreto 10.316/20 e a Portaria 351/20, que regulamentam a concessão e os procedimentos operacionais para viabilização do auxílio emergencial aos trabalhadores
Estado de São Paulo – Decreto 64.920/2020
São Paulo – Publicado Decreto 64.920/2020 pelo Governo do Estado de São Paulo, oficializando a prorrogação da quarentena de 08/abril a 22/abril. Não foram feitas
Cidade de São Paulo – Decreto 59.335/2020
Cidade de São Paulo – Publicado Decreto 59.335/2020 pela Prefeitura oficializando a prorrogação da quarentena de 08/abril a 22/abril. Não foram feitas alterações no Decreto
Ministério do Meio Ambiente – Portaria Interministerial 115 de 3 de abril de 2020
Foi publicada hoje a Portaria Interministerial 115 de 3 de abril de 2020, que regulamenta o art. 115 do Decreto nº 8.772, de 11 de
Rio de Janeiro – Decreto 47.341 referente a definição de horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
Rio de Janeiro: Publicado Decreto 47.341 definindo horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, que passa a valer a partir de 09/04. Para os estabelecimentos exclusiva
Conselho Federal de Química divulga vídeo com dicas e orientações para a higienização doméstica de ambientes e superfícies.
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