COVID – 19

Medida Provisória nº 1.045

Medida Provisória nº 1.045 de 27 de abril de 2021 – Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe

Rio Grande do Sul – Decreto nº 55.856

Rio Grande do Sul – Decreto nº 55.856 de 27 de abril de 2021 – Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de

Bahia – Decreto nº 20.428

Bahia – Decreto nº 20.428 de 25 de abril de 2021 – Altera o Decreto nº 20.400, de 18 de abril de 2021, na forma

Atualização de normas estaduais e municipais restritivas às atividades da indústria e do comércio em consequência à COVID-19

Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA-2304

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Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA- 2004

Belo Horizonte – Decreto nº 17.593

Belo Horizonte – Decreto nº 17.593 – Altera os Anexos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura