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Decreto nº 22.069 – Revogação de decretos
O decreto publicado revoga todos os decretos relacionados ao enfrentamento …
Bahia – Decreto nº 21.849/22
Bahia – Decreto nº 21.849/22 – Altera o Decreto nº 21.795, de 22 …
Bahia – Decreto nº 21.795/22
Bahia – Decreto nº 21.795/22 – Foi publicado o Decreto 21.795/22, …
Convênio ICMS nº 188/2022
Convênio ICMS nº 188/2022 – Altera o Convênio ICMS nº …
Belo Horizonte – Decreto nº18.177/22
Belo Horizonte – Decreto nº18.177/22 – Altera o Decreto nº …
Bahia – Decreto nº 21.760/22
Bahia – Decreto nº 21.760/22 – Altera o Decreto nº …
Paraná – Resolução SESA nº 786/22
Paraná – Resolução SESA nº 786/22 – Dispõe sobre a …
Bahia – Decreto nº 21.744/22
Bahia – Decreto nº 21.744/22 – Institui, nos Municípios do …
São Paulo – Retomada da obrigatoriedade do uso de máscara em transportes coletivos
São Paulo – Publicado em 25/11/22 o Decreto 67.299/22 , que …
Recife – Decreto nº 36.119/22
Recife – Decreto nº 36.119/22 – O decreto publicado em …
Portaria PGFN/ME nº 9.444/2022
Portaria PGFN/ME nº 9.444/2022 – Altera as Portarias PGFN nºs. …
São Paulo – Decreto nº 67.096/22
São Paulo – Decreto nº 67.096/22 – Publicado o decreto …
Anvisa – Resolução- RDC nº 745, de 17 de agosto de 2022
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 456, …
Salvador – Decreto nº 35.651/22
Salvador – Decreto nº 35.651/22 – Define protocolo geral para …
Pernambuco – Decreto nº 53.079/22
Pernambuco – Decreto nº 53.079/22 – Altera o Decreto nº …
