COVID-19

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NOTÍCIAS COVID-19

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Salvador – Decreto nº 34.658/21

Salvador – Decreto nº 34.658/21

Salvador – Decreto nº 34.658/21 – Altera protocolos setoriais para …

Belo Horizonte – Decreto nº 17.745/21

Belo Horizonte – Decreto nº 17.745/21

Belo Horizonte – Decreto nº 17.745/21 – Altera o Anexo …

Minas Gerais –  Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 188/21

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 188/21

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 188/21 …

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.801/21

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.801/21

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.801/21 – Estabelece novas …

Bahia – Decreto nº 20.813/21

Bahia – Decreto nº 20.813/21

Bahia – Decreto nº 20.813/21 – Ficam autorizados, em todo …

Rio de Janeiro –  Decreto nº 49.588/21

Rio de Janeiro – Decreto nº 49.588/21

Rio de Janeiro – Decreto nº 49.588/21 – Altera o …

Belo Horizonte –  Decreto nº 17.738/21

Belo Horizonte – Decreto nº 17.738/21

Belo Horizonte – Decreto nº 17.738/21 – Altera os Anexos …

São Paulo – Flexibilização das regras sanitárias para estabelecimentos

São Paulo – Flexibilização das regras sanitárias para estabelecimentos

São Paulo – Flexibilização das regras sanitárias para estabelecimentos – …

Lei nº 14.217 – Flexibilização das regras sobre contratações públicas na pandemia

Lei nº 14.217 – Flexibilização das regras sobre contratações públicas na pandemia

Lei nº 14.217 – Flexibilização das regras sobre contratações públicas …

Alagoas – Decreto nº 76.014/2021

Alagoas – Decreto nº 76.014/2021

Alagoas – Decreto nº 76.014/2021 – Altera o RICMS/AL, de …

Salvador – Decreto nº 34.567/21

Salvador – Decreto nº 34.567/21

Salvador – Decreto nº 34.567/21 – Define protocolo para retorno …

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 187/21

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 187/21

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 187/21 …

Belo Horizonte – Portaria SMSA/SUS-BH 538/21

Belo Horizonte – Portaria SMSA/SUS-BH 538/21

Belo Horizonte – Portaria SMSA/SUS-BH 538/21 – A portaria publicada …

Convênio ICMS nº 160/2021

Convênio ICMS nº 160/2021

Convênio ICMS nº 160/2021 – Altera o Convênio ICMS nº …

Rio Grande do Sul – Decreto nº 56.120/21

Rio Grande do Sul – Decreto nº 56.120/21

Rio Grande do Sul – Decreto nº 56.120/21 – Fica …

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