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São Paulo – Decreto nº 67.096/22
São Paulo – Decreto nº 67.096/22 – Publicado o decreto …
Anvisa – Resolução- RDC nº 745, de 17 de agosto de 2022
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 456, …
Salvador – Decreto nº 35.651/22
Salvador – Decreto nº 35.651/22 – Define protocolo geral para …
Pernambuco – Decreto nº 53.079/22
Pernambuco – Decreto nº 53.079/22 – Altera o Decreto nº …
Ato Declaratório nº 18/2022
Ato Declaratório nº 18/2022 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na …
Convênio ICMS nº 76/2022
Convênio ICMS nº 76/2022 – Altera o Convênio ICMS Nº …
Belo Horizonte – Decreto nº 17.992/22
Belo Horizonte – Decreto nº 17.992/22 – Altera o Decreto …
Ceará – Decreto nº 34.795/22
Ceará – Decreto nº 34.795/22 – O decreto publicado dispõe …
Prefeitura de São Paulo – Ponto Facultativo
Prefeitura de São Paulo – Ponto Facultativo – Conforme publicado …
Belo Horizonte – Portaria nº 350/22
Belo Horizonte – Portaria nº 350/22 – Altera a Portaria …
São Paulo – Uso de máscaras
São Paulo – Uso de máscaras – A Prefeitura de …
Ato Declaratório nº 17/2022
Ato Declaratório nº 17/2022 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na …
Ceará – Decreto nº 34.775/22
Ceará – Decreto nº 34.775/22 – Publicado o decreto que …
Alagoas – Decreto nº 82.701/2022
Alagoas – Decreto nº 82.701/2022 – Altera os Decretos Estaduais …
Ato Declaratório nº 14/2022
Ato Declaratório nº 14/2022 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na …
