COVID-19

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Alagoas – Decreto nº 82.701/2022

Alagoas – Decreto nº 82.701/2022

Alagoas – Decreto nº 82.701/2022 – Altera os Decretos Estaduais …

Ato Declaratório nº 14/2022

Ato Declaratório nº 14/2022

Ato Declaratório nº 14/2022 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na …

Convênio ICMS nº 73/2022

Convênio ICMS nº 73/2022

Convênio ICMS nº 73/2022 – Revigora, prorroga e altera o …

Convênio ICMS nº 65/2022

Convênio ICMS nº 65/2022

Convênio ICMS nº 65/2022 – Altera o Convênio ICMS nº …

Inmetro – Portaria nº 178

Inmetro – Portaria nº 178

Inmetro – Portaria nº 178 – A portaria publicada revoga …

Belo Horizonte – Decreto nº 17.943/22

Belo Horizonte – Decreto nº 17.943/22

Belo Horizonte – Decreto nº 17.943/22 – O decreto publicado …

Belo Horizonte – Portaria SMSA/SUS nº 260/22

Belo Horizonte – Portaria SMSA/SUS nº 260/22

Belo Horizonte – Portaria SMSA/SUS nº 260/22 – A portaria …

Ato Declaratório nº 11/2022

Ato Declaratório nº 11/2022

Ato Declaratório nº 11/2022 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na …

Rio de Janeiro – Decreto nº 50.672/22

Rio de Janeiro – Decreto nº 50.672/22

Rio de Janeiro – Decreto nº 50.672/22 – Revoga o …

Portaria GM/MS n º 913 – Encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)

Portaria GM/MS n º 913 – Encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)

Portaria GM/MS n º 913 – Encerramento da Emergência em …

Pernambuco – Decreto nº 52.630/22

Pernambuco – Decreto nº 52.630/22

Pernambuco – Decreto nº 52.630/22 – Altera o Decreto nº …

Paraná – Lei nº 21.015

Paraná – Lei nº 21.015

Paraná – Lei nº 21.015 – Sancionada Lei que veda …

Pernambuco – Portaria Conjunta nº 09/22

Pernambuco – Portaria Conjunta nº 09/22

Pernambuco – Portaria Conjunta nº 09/22 -A portaria publicada decreta …

Bahia – Decreto nº 21.310/22

Bahia – Decreto nº 21.310/22

Bahia – Decreto nº 21.310/22 – Institui, nos Municípios do …

Convênio ICMS nº 22/2022

Convênio ICMS nº 22/2022

Convênio ICMS nº 22/2022 – Altera o Convênio ICMS nº …

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