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Salvador – Decreto nº 34.658/21
Salvador – Decreto nº 34.658/21 – Altera protocolos setoriais para …
Belo Horizonte – Decreto nº 17.745/21
Belo Horizonte – Decreto nº 17.745/21 – Altera o Anexo …
Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 188/21
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Rio de Janeiro – Decreto nº 47.801/21
Rio de Janeiro – Decreto nº 47.801/21 – Estabelece novas …
Bahia – Decreto nº 20.813/21
Bahia – Decreto nº 20.813/21 – Ficam autorizados, em todo …
Rio de Janeiro – Decreto nº 49.588/21
Rio de Janeiro – Decreto nº 49.588/21 – Altera o …
Belo Horizonte – Decreto nº 17.738/21
Belo Horizonte – Decreto nº 17.738/21 – Altera os Anexos …
São Paulo – Flexibilização das regras sanitárias para estabelecimentos
São Paulo – Flexibilização das regras sanitárias para estabelecimentos – …
Lei nº 14.217 – Flexibilização das regras sobre contratações públicas na pandemia
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Alagoas – Decreto nº 76.014/2021
Alagoas – Decreto nº 76.014/2021 – Altera o RICMS/AL, de …
Salvador – Decreto nº 34.567/21
Salvador – Decreto nº 34.567/21 – Define protocolo para retorno …
Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 187/21
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Belo Horizonte – Portaria SMSA/SUS-BH 538/21
Belo Horizonte – Portaria SMSA/SUS-BH 538/21 – A portaria publicada …
Convênio ICMS nº 160/2021
Convênio ICMS nº 160/2021 – Altera o Convênio ICMS nº …
Rio Grande do Sul – Decreto nº 56.120/21
Rio Grande do Sul – Decreto nº 56.120/21 – Fica …
