Clique aqui e confira o Portal da Legislação Federal, com atualização em tempo real.
Maranhão – Resolução Administrativa nº 27/2021
Maranhão – Resolução Administrativa nº 27/2021 – Prorroga o prazo …
Convênio ICMS nº 121/2021
Convênio ICMS nº 121/2021 – Altera o Convênio ICMS nº …
São Paulo – Decreto nº 65.897/21
São Paulo – Decreto nº 65.897/21 – Dispõe sobre a …
Rio de Janeiro – Decreto nº 47.710/21
Rio de Janeiro – Decreto nº 47.710/21 – Ficam prorrogados …
Paraná – Decreto nº 8.178/21
Paraná – Decreto nº 8.178/21 – Estabelece novas medidas para …
Pernambuco – Decreto nº 51.052/21
Pernambuco – Decreto nº 51.052/21 – Altera o Decreto nº …
Minas Gerais – Deliberação do comitê extraordinário covid-19 nº 174/21
Minas Gerais – Deliberação do comitê extraordinário covid-19 nº 174/21 …
Rio de Janeiro – Planejamento de Flexibilizações
Rio de Janeiro – Planejamento de Flexibilizações – Em coletiva …
Belo Horizonte – Decreto nº 17.671/21
Belo Horizonte – Decreto nº 17.671/21 de 28 de julho …
Mato Grosso – Decreto nº 1.020/2021
Mato Grosso – Decreto nº 1.020/2021 – Altera o Decreto …
PRONAMPE libera crédito para micro e pequenas empresas industriais
Para auxiliar no desenvolvimento e fortalecimento dos negócios e apoiá-los …
Pernambuco – Decreto nº 51.030/21
Pernambuco – Decreto nº51.030/21 de 23 de julho de 2021 …
Salvador – Decreto nº 34.189
Salvador – Decreto nº 34.189 de 22 de julho de …
Rio de Janeiro – Decreto nº 49.180/21
Rio de Janeiro – Decreto nº 49.180/21 de 22/07/2021 – …
Bahia – Decreto nº 20.612/21
Bahia – Decreto nº 20.612/21 de 22/07/2021 – Fica determinada …
