COVID-19

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Decreto nº 22.069 – Revogação de decretos

Decreto nº 22.069 – Revogação de decretos

O decreto publicado revoga todos os decretos relacionados ao enfrentamento …

Bahia – Decreto nº 21.849/22 

Bahia – Decreto nº 21.849/22 

Bahia – Decreto nº 21.849/22 – Altera o Decreto nº 21.795, de 22 …

Bahia – Decreto nº 21.795/22

Bahia – Decreto nº 21.795/22

Bahia – Decreto nº 21.795/22 – Foi publicado o Decreto 21.795/22, …

Convênio ICMS nº 188/2022

Convênio ICMS nº 188/2022

Convênio ICMS nº 188/2022 – Altera o Convênio ICMS nº …

Belo Horizonte – Decreto nº18.177/22

Belo Horizonte – Decreto nº18.177/22

Belo Horizonte – Decreto nº18.177/22 – Altera o Decreto nº …

Bahia – Decreto nº 21.760/22

Bahia – Decreto nº 21.760/22

Bahia – Decreto nº 21.760/22 – Altera o Decreto nº …

Paraná – Resolução SESA nº 786/22

Paraná – Resolução SESA nº 786/22

Paraná – Resolução SESA nº 786/22 – Dispõe sobre a …

Bahia – Decreto nº 21.744/22

Bahia – Decreto nº 21.744/22

Bahia – Decreto nº 21.744/22 – Institui, nos Municípios do …

São Paulo – Retomada da obrigatoriedade do uso de máscara em transportes coletivos

São Paulo – Retomada da obrigatoriedade do uso de máscara em transportes coletivos

São Paulo – Publicado em 25/11/22 o Decreto 67.299/22 , que …

Recife – Decreto nº 36.119/22

Recife – Decreto nº 36.119/22

Recife – Decreto nº 36.119/22 – O decreto publicado em …

Portaria PGFN/ME nº 9.444/2022

Portaria PGFN/ME nº 9.444/2022

Portaria PGFN/ME nº 9.444/2022 – Altera as Portarias PGFN nºs. …

São Paulo – Decreto nº 67.096/22

São Paulo – Decreto nº 67.096/22

São Paulo – Decreto nº 67.096/22 – Publicado o decreto …

Anvisa – Resolução- RDC nº 745, de 17 de agosto de 2022

Anvisa – Resolução- RDC nº 745, de 17 de agosto de 2022

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 456, …

Salvador – Decreto nº 35.651/22

Salvador – Decreto nº 35.651/22

Salvador – Decreto nº 35.651/22 – Define protocolo geral para …

Pernambuco – Decreto nº 53.079/22

Pernambuco – Decreto nº 53.079/22

Pernambuco – Decreto nº 53.079/22 – Altera o Decreto nº …

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