Em busca da contínua evolução regulatória, a ABIHPEC participa ativamente, monitorando tendências e defendendo o posicionamento de nossa indústria nos principais fóruns internacionais de normatização e regulamentação de produtos HPPC:
CASIC
Na América Latina, a ABIHPEC participa ativamente da CASIC (Associação Latino-Americana do Setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) para realização das reuniões anuais das autoridades sanitárias latino-americanas. Junto a CASIC a ABIHPEC representa a indústria de HPPC, promovendo a harmonização das legislações em cooperação com outras organizações internacionais semelhantes, em igualdade de condições.
IAC - Colaboração Internacional de Associações de Indústrias
Principal grupo internacional de colaboração técnica entre Indústrias do Setor de HPPC. Trata-se de uma rede virtual voluntária de atualização de informações e troca de experiências regulatórias formada por mais de 40 Associações de indústria de HPPC em todo o mundo, incluindo Estados Unidos e Europa. Desde junho de 2017 a ABIHPEC está na presidência dos trabalhos deste grupo, a qual se encerrará em junho de 2020.
ISO TC 217/ABNT CB 57
A ABIHPEC participa por meio do Comitê Brasileiro – CB 57 de Cosméticos da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, no comitê da ISO/TC 217 da ISO – International Organization for Standardization, grupo mundial de normalização dos produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos.
O ABNT/CB-57, sob gestão da ABIHPEC, atua na normalização do setor compreendendo produtos, processos, serviços e matérias-primas no que concerne à terminologia, requisitos, classificação e métodos de ensaio, boas práticas e outras generalidades, respaldado pela ABNT. É oficialmente o único fórum nacional de normalização para o setor de HPPC, atribuição garantida pela Resolução nº 7/1992, Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO).
Este comitê participa desde 2004 como o-member (membro observador) das atividades desenvolvidas no comitê da ISO/TC 217, grupo mundial de regulamentação global dos produtos de HPPC. Em 2011, o Brasil tornou-se p-member (membro participante) e entrou definitivamente no cenário decisório das normalizações de produtos e processos de HPPC, e tem estado presente em todas as reuniões presenciais, que vem trazendo benefícios diversos para o setor.
ICCR - Cooperação Internacional em Regulamentação para Produtos Cosméticos
A ABIHPEC juntamente com a ANVISA representa o Brasil no ICCR – International Cooperation on Cosmetics Regulation que é um grupo de cooperação internacional em regulamentação para produtos cosméticos. Este grupo se reúne anualmente e tem como objetivo remover obstáculos regulatórios entre as regiões, minimizar barreiras técnicas entre o comércio internacional – mantendo alto nível de proteção aos consumidores. Além do Brasil, o grupo é composto por representantes do governo e a iniciativa privada do Canadá, da Comunidade Europeia, do Estados Unidos da América e do Japão.
Mercosul - Mercado Comum do Sul
A ABIHPEC atua ativamente nas discussões junto a ANVISA no Subgrupo de Trabalho n° 11 – Saúde/ cosméticos e junto ao INMETRO do Subgrupo de Trabalho n° 3 – Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade de Produtos Pre-medidos, comissões responsáveis pelas regulamentações sanitárias e metrológicas no Mercosul pertinentes ao setor de HPPC. Os trabalhos são organizados de acordo com uma Pauta Negociadora, de interesse comum, da qual constam temas priorizados.
Mercosul.
