Ato Declaratório nº 7/2018
Ratifica Convênios ICMS aprovados na Reunião do CONFAZ
Decreto nº 2.014/2018
Dispõe sobre a remissão e anistia de créditos tributários e sobre a reinstituição das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos por
Decreto nº 9.193/2018
Publica a relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual e vigentes em 8 de
Decreto nº 9.193/2018
Publica a relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual e vigentes em 8 de
Decreto nº 53.974/2018
Programa COMPENSA-RS
Decreto nº 53.972/2018
Altera o Decreto nº 53.898/2018 que publica os atos normativos relativos a benefícios instituídos no âmbito da Guerra Fiscal