Day: 8 de maio de 2020

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São Paulo – Decreto nº 59.403/20 – Rodízio ampliado

São Paulo – Decreto 59.403/20 sobre o rodízio ampliado. Não se aplica a caminhões. Estão listadas as exceções, replicando o que já está isento pela

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São Paulo – Prorrogação da quarentena até 31 e maio

SP – Coletiva Dória – Quarentena será prorrogada até o dia 31 de maio, no estado de São Paulo. https://exame.abril.com.br/brasil/doria-amplia-quarentena-em-sao-paulo-ate-31-de-maio/

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CNI: 1ª CONSOLIDAÇÃO DO LEVANTAMENTO DE DIFICULDADES NO ACESSO AO CRÉDITO

1ª CONSOLIDAÇÃO DO LEVANTAMENTO DE DIFICULDADES NO ACESSO AO CRÉDITO. Está disponível a primeira consolidação das respostas ao questionário realizado para identificar as dificuldades enfrentadas

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Espírito Santo – Portaria nº 23-R/2020

Espírito Santo – Portaria nº 23-R/2020  – Autoriza a realização de sessões na modalidade virtual no âmbito das Turmas de Julgamento de Primeira Instância da

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Mato Grosso do Sul – Decreto nº 15.429/2020

Mato Grosso do Sul – Decreto nº 15.429/2020  – Dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos dos processos administrativos, no âmbito da Administração Pública

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Rio de Janeiro – Decreto nº 47.063/2020

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.063/2020 – Altera dispositivos do Decreto nº 46.982/2020, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de créditos

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