Month: 12 de março de 2021

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FNP – Recomendação para mais restrições –  A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) recomenda aos prefeitos que, além de adotarem regras severas de restrição, avaliem a

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Paraíba – Decreto nº 41.085/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas sociais e econômicas temporárias e emergenciais para o combate aos efeitos do

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Belo Horizonte – coletiva para novo anúncio de medidas restritivas – O Prefeito Alexandre Kalil deve se pronunciar amanhã (12/03), sobre novas medidas restritivas em

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São Paulo – Fase emergencial – O Governador João Dória, anunciou em coletiva de imprensa realizada hoje (11/03) a fase emergencial, mais restritiva para SP.

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Rio de Janeiro – Decreto nº 48.604, de 10 de março de 2021 –  Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19 em

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Maranhão – Lei nº 10.417/2021 – Altera a Lei nº 11.361/2020, que isenta do pagamento do ICMS, por tempo determinado, as operações e prestações com

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