Bahia (Municípios) – Decreto nº 20.349
Bahia (Municípios) – Decreto nº 20.349 de 29 de março de 2021 – Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas
Minas Gerais – Nota Conjunta – Antecipação dos Feriados
Minas Gerais – Nota Conjunta – Antecipação dos Feriados – A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Governo do Estado de Minas Gerais
Curitiba – Decreto nº 630
Curitiba – Decreto nº 630/21 – Prorroga o prazo previsto no artigo 14 do Decreto Municipal n.º 600, de 19 de março de 2021 e
Distrito Federal – Decreto nº 41.940/2021
Distrito Federal – Decreto nº 41.940/2021 – Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Relavas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Alagoas – Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda nº 16/2021
Alagoas – Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda nº 16/2021 – Suspende os prazos processuais e de cumprimento de obrigações tributária acessórias, no âmbito da
Bahia – Decreto nº 20.348
Bahia – Decreto nº 20.348 de 28 de março de 2021 – Altera o Decreto nº 20.311, de 14 de março de 2021, na forma