Month: 23 de agosto de 2021

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Rio de Janeiro – Decreto nº 49.288/21

Rio de Janeiro – Decreto nº 49.288/21 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da

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Minas Gerais – Deliberação do comitê extraordinário covid-19 nº 179/21

Minas Gerais – Deliberação do comitê extraordinário covid-19 nº 179/21 – A  nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período

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Rio Grande do Sul – Decreto nº 56.034/21 – Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de

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Paraná – Decreto nº 8.346/21 de 13 de agosto de 2021 – Altera o artigo 10 do Decreto 8.178 de 30 de julho de 2021

Balança comercial tem superávit recorde mas importações em alta mostram novo momento da economia

São Paulo – A balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 45,9 bilhões, com exportações que somam US$ 167,5 bilhões e importações de US$ 121,5

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Ato Declaratório nº 17/2021

Ato Declaratório nº 17/2021  – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 335ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.07.2021 e publicados no DOU em 28.07.2021.

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