CNI – Acompanhamento de Propostas
Documento de acompanhamento das propostas apresentadas pela CNI ao Governo Federal, Senado e Câmara Federal, atualizado com medidas em vigor até 14/07. Em laranja destacamos
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA-1407
São Paulo – Ato TIT nº 10/2020
São Paulo – Ato TIT nº 10/2020 – Prorroga disposições do Ato TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de
Portaria Conjunta nº 1.178/2020
Portaria Conjunta nº 1.178/2020 – Prorroga prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
Decreto nº 10.422
Publicado Decreto nº 10.422 de 13/07/2020 , sobre prorrogações das suspensões do contrato de trabalho e redução de jornada e salário.Prorroga os prazos para celebrar
ME – Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade
ME – Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade: Acompanhamento Semanal Contribuições do Setor Produtivo Brasileiro. Relatório Semanal de Contribuições_Ações_13.07.2020