São Paulo – Ato TIT nº 10/2020
São Paulo – Ato TIT nº 10/2020 – Prorroga disposições do Ato TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de
Portaria Conjunta nº 1.178/2020
Portaria Conjunta nº 1.178/2020 – Prorroga prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
Decreto nº 10.422
Publicado Decreto nº 10.422 de 13/07/2020 , sobre prorrogações das suspensões do contrato de trabalho e redução de jornada e salário.Prorroga os prazos para celebrar
ME – Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade
ME – Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade: Acompanhamento Semanal Contribuições do Setor Produtivo Brasileiro. Relatório Semanal de Contribuições_Ações_13.07.2020
Ceará – Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda nº 45/2020
Ceará – Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda nº 45/2020 – Acrescenta o artigo 2º-A à Instrução Normativa nº 70/2019, que disciplina os procedimentos a
Pernambuco – Decreto nº 49.192/2020
Pernambuco – Decreto nº 49.192/2020 – Autoriza o Secretário da Fazenda a prorrogar prazos relativos a obrigações tributárias acessórias e a suspender procedimentos administrativos, em