CNI – Acompanhamento do Novo Conjunto de Propostas
Documento de acompanhamento do NOVO conjunto de propostas apresentado pela CNI ao Governo Federal, Senado e Câmara Federal, atualizado com medidas em vigor até 20/05.
Decreto nº 10.352/2020
Decreto nº 10.352/2020 – IPI – Alíquota zero – Termômetro digital – COVID-19. Clique aqui para ler na íntegra.
CNI – Atualização de Acompanhamento das Propostas
Documento de acompanhamento do NOVO conjunto de propostas apresentado pela CNI ao Governo Federal, Senado e Câmara Federal, atualizado com medidas em vigor até 19/05.
Lei nº 13.999/2020
Publicada Lei 13.999 de 18 de maio de 20: que instituiu o Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (PRODAMPE). O Programa prevê linha
Resolução nº 155/2020
Resolução nº 155/2020 – Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de pagamento de parcelas e de formalização de opção no âmbito do Simples Nacional,
Resolução nº 44/2020
Resolução nº 44/2020 – Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia
