Ceará – Decreto nº 34.795/22
Ceará – Decreto nº 34.795/22 – O decreto publicado dispõe sobre a prorrogação das medidas de controle da covid-19 no Estado do Ceará, entre os
Prefeitura de São Paulo – Ponto Facultativo
Prefeitura de São Paulo – Ponto Facultativo – Conforme publicado no Decreto nº 61.006/22 os próximos dias 16 e 17 de junho serão, respectivamente, ponto
Belo Horizonte – Portaria nº 350/22
Belo Horizonte – Portaria nº 350/22 – Altera a Portaria SMSA/SUS-BH nº 0260/2022, que dispõe sobre protocolos gerais de vigilância em saúde pública aplicáveis aos
São Paulo – Uso de máscaras
São Paulo – Uso de máscaras – A Prefeitura de São Paulo volta a recomendar o uso de máscaras de proteção em ambientes fechados e
Ato Declaratório nº 17/2022
Ato Declaratório nº 17/2022 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 351ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.05.2022 e publicados no DOU no dia
Ceará – Decreto nº 34.775/22
Ceará – Decreto nº 34.775/22 – Publicado o decreto que prorroga as medidas de controle da Covid-19, no período de 30/05 a 12/06. As atividades
