Alagoas – Decreto nº 69.706/2020
Alagoas – Decreto nº 69.706/2020 de 25/04/2020 – Concede isenção do ICMS na parcela do consumo inferior ou igual a 220 kWh/mês, ao consumidor integrante
Decreto 10.329, de 28/4/2020 – Altera o Decreto 10.282 , que definiu serviços públicos e atividades essenciais
Alterado o Decreto nº 10.282, que definiu serviços públicos e atividades essenciais. O texto traz inclusões, adequações e exclusões de atividades cuja competência para regular
Portal de compras do Governo Federal
Portal de compras do Governo Federal: nesse portal, é possível acompanhar as compras efetuadas pelo governo para o combate à pandemia de Covid-19 e entre
Publicação especial ABIHPEC / A2M – Controle de publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral – coronavírus
Atualização da publicação especial ABIHPEC / A2M, resumindo as publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral, referente a pandemia do coronavírus. 2020.04.27_CALAMIDADE PÚBLICA_COVID-19
ABIHPEC: Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio
ABIHPEC: Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_ restrições_ABIHPEC PROTEGIDA_24_4_20
Goiás – Decreto nº 9.654/2020
Goiás – Decreto nº 9.654/2020 de 23/04/2020 – Suspende a fruição de benefícios fiscais concedidos pelo Estado de Goiás nos casos de demissão, sem justa
