Ministério da Economia publica balanço das medidas tomadas para combate à pandemia
ME – Ministério da Economia publica balanço das medidas tomadas para combate à pandemia. Balanço do Ministério da Economia_17.10.2020
Resolução nº 32/2020
Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de
Portaria nº 242/2020
Prorroga a vigência da Portaria SRRF07 nº 146/2020. Clique aqui para ler na íntegra.
Maranhão – Portaria GABIN nº 122/2020
Dispõe sobre prorrogação do período de suspensão de prazos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/MA. Clique aqui para ler a Portaria
Arkema Coatex lança espessante para álcool em gel
As indústrias de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos estão trabalhando em parceria com seus fornecedores no desenvolvimento de ingredientes alternativos para fabricação de álcool em
Lei nº 13.988/2020
Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis nos 13.464/2017, e 10.522/2002. Clique aqui para ler na íntegra.