CNI – Atualização de Acompanhamento das Propostas
CNI: Documento de acompanhamento do NOVO conjunto de propostas apresentado pela CNI ao Governo Federal, Senado e Câmara Federal, atualizado com medidas em vigor até
CNI – Atualização de Acompanhamento das Propostas
CNI: atualização do documento de acompanhamento das propostas para reduzir os efeitos da crise apresentadas pela CNI ao Governo Federal em março, com informações atualizadas
MP 959/2020 – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Publicada em 29/4 MP 959/2020 – que trata da PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A MP estabelece a operacionalização do pagamento de benefícios emergenciais e prorroga
Decreto 10.329, de 28/4/2020 – Altera o Decreto 10.282 , que definiu serviços públicos e atividades essenciais
Alterado o Decreto nº 10.282, que definiu serviços públicos e atividades essenciais. O texto traz inclusões, adequações e exclusões de atividades cuja competência para regular
Portal de compras do Governo Federal
Portal de compras do Governo Federal: nesse portal, é possível acompanhar as compras efetuadas pelo governo para o combate à pandemia de Covid-19 e entre
Portaria nº 197/2020
Prorroga a vigência da Portaria SRRF06 nº 135/2020, que disciplina o atendimento ao contribuinte nas unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no
