COVID – 19

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MP que revoga o art. 18 da MP 927 – Suspensão do Contrato de trabalho.

MP que revogar o art. 18 da MP 927 – Suspensão do Contrato de trabalho. Clique aqui para ler o decreto na íntegra. 

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Amapá – Decreto 1415/20 , altera o decreto 1414/20, que estabelece diretrizes para enfrentamento do COVID-19. Dentre as diretrizes, consta a suspensão de algumas atividades. A

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Rio de Janeiro – Prefeitura determina fechamento do comércio da cidade a partir desta terça-feira

Rio de Janeiro  O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella anunciou em 23 de março, o fechamento por tempo indeterminado do comércio

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Maranhão – Decreto N° 35.678, de 22 de março de 2020. Altera o Decreto n° 35.677, de 21 de março de 2020, que estabelece medidas

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MMA – IBAMA

MMA – IBAMA , Publicadas duas portarias que definem diretrizes de enfrentamento à pandemia do coronavírus. As medidas tratam de suspensão de prazos processuais por

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Minas Gerais – Deliberação 17/20, Deliberação número 17 de 2020, publicada em 23/3 define restrições de acesso a bens e serviços públicos e privados até

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