Página 7 - Canadá

7
3. DEFINIÇÃO DE COSMÉTICOS
De acordo com o “Food and Drugs Act” um produto cosmético é definido como:
“qualquer substância ou mistura de substâncias, fabricadas, vendidas ou apresentadas para uso na
limpeza, melhorando ou alterando a pele, cabelo ou dentes incluindo os desodorantes e perfumes”.
A definição inclui, mas não se limita, a sabonetes e cosméticos de uso profissional (máscaras
faciais, preparações para manicure, tinturas capilares, produtos vendidos a granel utilizados por
instituições como sabonetes para as mãos, etc).
No “Guidelines for Cosmetics Manufacturers, Importers and Distributors ”, o Departamento
de Saúde do Canadá esclarece que alguns produtos, comumente classificados como cosméticos,
não são abrangidos pelo “Cosmetic Regulations” e pelo “Food and Drugs Act”. O Departamento
indica que existem quatro perguntas importantes a serem feitas para ajudar a determinar se um
produto se enquadra ou não na definição de cosméticos:
1. Como o produto é aplicado?
Os produtos cosméticos são normalmente aplicados na área externa do corpo, com
exceção aos produtos de higiene oral (exemplos: pastas de dente, enxaguatórios bucais,
branqueadores dentais, etc.).
Os produtos cosméticos não são intencionalmente ingeridos ou introduzidos sob a pele.
2. O produto é uma substância?
Uma substância pode ser definida como qualquer tipo de material orgânico ou inorgânico.
Apenas substâncias emisturas de substâncias podem ser regulamentadas como cosméticos.
Em contrapartida, artigos ou equipamentos, dispensadores ou aplicadores não são
classificados como cosméticos (exemplos: escova de cabelo, cabine de bronzeamento, etc).
3. Quais são os apelos do produto?
Quando umproduto possui umapelo terapêutico (previne ou trata doenças), ele é classificado
como uma droga de acordo como “Food andDrug Act” e requer umnúmero de identificação
de (Drug Identification Number – DIN), como indicado na ilustração a seguir.