Página 8 - Canadá

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Produtos classificados como drogas são de responsabilidade do “Health Canada´s
Therapeutic Products Directorate (TPD)”. Produtos contendo ingredientes de origem
natural com função terapêutica ou apelo de “Natural Health Products (NHPs)” estão sob
a responsabilidade do “Health Canada´s Natural Health Products Directorate (NHPD)” .
Cada NHP deve possuir um número de identificação (NPN).
4. Oprodutocontémumoumais ingredientes queprimariamente temumpropósito terapêutico?
Por exemplo, cremes dentais têm como função cosmética a limpeza dos dentes e a obtenção
de um hálito fresco. Entretanto, se o creme dental possui ingredientes que agem contra a
gengivite e cáries (funções terapêuticas), ele será considerado uma droga, ou um produto
natural para a saúde.
Visando esclarecer a definição de produtos cosméticos o Departamento de Saúde do Canadá
disponibiliza alguns exemplos de tipos de produtos e classifica-os como cosméticos, alimentos,
drogas e NHPs. Os exemplos estão descritos na Tabela 1, a seguir:
Tabela 1 - Exemplo de classificação de produtos
Desodorante (com ou sem fragrância) Cosmético - mascara o odor da transpiração
Droga ou NHP - inibe a produção de suor
Cosmético - hidrata a pele
Droga - protege a pele dos danos do sol
Cosmético - lubrifica e mantém a
integridade da pele
*não pode fazer apelo de efeito sobre os músculos
NHP - função terapêutica associada à presença
de um extrato natural
Antitranspirantes
Creme facial
Creme facial com fator de proteção solar (FPS) 15
Goma de mascar
Óleo de massagem*
Fitoterápico para cicatrização da pele
Alimento - destinado ao consumo oral
Tipo de produto Cosmético, Alimento, Droga ou NHP
(Natural, Health Product )?