Página 9 - Canadá

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No Canadá, os produtos com ação repelente para insetos são regulados pelo “Pesticide
Management Regulatory Agency (PMRA)”, não sendo considerados produtos cosméticos.
Os produtos de higiene, destinados a cuidados com os animais, são considerados cosméticos
desde que não possuam apelos terapêuticos. Os produtos que apresentem benefícios terapêuticos
para animais são regulados pelo “Veterinary Drugs Directorate”.
O Departamento de Saúde do Canadá disponibiliza um guia, o “Classification of Products at the
Cosmetic-Drug Interface”, que esclarece que a forma de apresentação, assim como a composição,
levaumprodutodehigienepessoal a ser classificado comoumCosméticoou comoumMedicamento.
3.1. Lista Indicativa de Produtos Cosméticos por Categoria
A legislação canadense não fornece uma lista indicativa de produtos cosméticos por categoria.
O guia para notificação de produtos (“Guide for Completing Cosmetic Notification Forms”),
disponibilizado pelo Departamento de Saúde do Canadá, indica uma lista de categoria de produtos
cosméticos, organizada de acordo com o propósito de uso de cada produto, como apresentado a seguir:
1. Produtos antirrugas
2. Produtos infantis
3. Barrier cream (Produtos que protegem as mãos de sujeiras, graxas, solventes, etc)
4. Preparações para o banho
5. Maquiagens para o corpo
6. Dentifrícios
7. Desodorantes
8. Produtos de higiene íntima
9. Maquiagem para os olhos
10. Produtos para área dos olhos
11. Maquiagens para o rosto
12. Fragrâncias
13. Desodorante íntimo
14. Lubrificante íntimo
15. Descolorante para o cabelo
16. Condicionador
17. Tintura capilar
18. Fixadores para os cabelos
19. Depilatórios