Página 8 - Gana

8
3. DEFINIÇÃO DE COSMÉTICOS
De acordo com o “Guidelines for Registration of Cosmetics, Household Chemical Substances
and Medical Devices” produtos cosméticos são definidos como:
“qualquer substância ou mistura de substâncias fabricada, vendida ou apresentada para
uso na limpeza, embelezando ou alterando a aparência da pele, cabelos, olhos ou dentes,
incluindo desodorantes e perfumes”.
O guia esclarece que qualquer produto destinado a tratar, prevenir ou aliviar doenças, defeitos,
lesões ou de outra forma destinado a afetar a estrutura ou funções do corpo humano, e que
contenha ingredientes que possam ter efeitos terapêuticos, deve ser considerado medicamento
e deve, portanto, cumprir as disposições e regulamentos para medicamentos, sendo registrado
como uma droga.
3.1. Lista Indicativa de Produtos Cosméticos por Categoria
A Food and Drug Authority (FDA) não disponibiliza uma lista indicativa de produtos cosméticos
por categoria. Os produtos cosméticos são apenas definidos como descrito anteriormente no
item 3, deste manual.
Em termos práticos, produtos como xampus, condicionadores, cremes de tratamento capilar,
cremes corporais, dentifrícios, desodorantes, perfumes, dentre outros, se enquadram na
definição de cosméticos.