4. REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO
O estabelecimento que fabrica produtos cosméticos em Gana deve ser licenciado no país e
atender os requisitos descritos no
“Guidelines for Licensing of Manufacturing Industries
(Drugs, Cosmetics, Household Chemical Substances and Medical Devices)”
.
De acordo com o guia, o processo de fabricação dos produtos deve ser realizado sob a supervisão
de um farmacêutico ou profissional qualificado. As condições do estabelecimento devem ser
adequadas garantindo a segurança do produto fabricado. A fábrica deve estar localizada em
um local que permita que condições sanitárias e de higiene sejam constantemente mantidas. As
instalações não devem ser utilizadas para residência ou estarem interligadas comáreas residenciais.