Página 38 - Canadá
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9. OUTRAS INFORMAÇÕES
9.1. BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
Visando cumprir com o estabelecido na seção 16 do “
Food and Drugs Act
”, que proíbe a venda
de cosméticos fabricados, preparados, preservados, embalados ou estocados sob condições não
sanitárias, o Departamento de Saúde do Canadá orienta aos fabricantes de produtos cosméticos
a aderirem ao cumprimento das Boas Práticas de Fabricação.
O Departamento de Saúde do Canadá, juntamente com seus parceiros na cooperação
internacional sobre Regulamento Cosméticos (Estados Unidos, União Europeia e Japão), endossa
o uso dos padrões de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos definidos pela ISO 22716. As
diretrizes estabelecidas pela ISO (International Standards Organization) para fabricação, análise,
armazenamento, manuseio e distribuição dos produtos visam que cada etapa garanta a qualidade
e segurança dos produtos cosméticos.
Os padrões de Boas Práticas de Fabricação não fornecem detalhes sobre como os produtos devem
ser fabricados. Em vez disso, indicam os resultados esperados para os processos. Cada fabricante
deve buscar alcançar esses resultados.
O Departamento de Saúde do Canadá faz as seguintes considerações sobre as Boas Práticas de Fabricação:
• o local deve ser adequado para a fabricação e estocagem de produtos cosméticos;
• paredes, pisos, dutos, iluminação, ventilação, suprimento de água, drenagem e sanitários devem
ser adequados e apresentarem boas condições de uso;
• o local deve possuir ventilação e suprimento de ar de qualidade;
• os equipamentos utilizados devem ser adequados e mantidos livre de contaminação;
• o local deve possuir um programa de controle e prevenção de pragas;
• os funcionários devem ser treinados, experientes e apresentarem adequada higiene pessoal;
• as matérias-primas devem ser estocadas e manuseadas de forma a manter suas características e
evitar contaminações;
• as matérias-primas, amostras e produtos acabados devem ser testados a fim de garantir a qualidade
dos mesmos;
• os processos de fabricação e os procedimentos de controle devem ser estabelecidos, e as instruções
