Página 28 - Canadá
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Tabela 4
– Requerimentos para os produtos inflamáveis em embalagens pressurizadas possuindo
embalagem primária e embalagem secundária.
VI. ADVERTÊNCIAS PARA ENXAGUATÓRIO BUCAL
Os enxaguatórios bucais devem ser acondicionados em embalagens que possuam lacre de
segurança. O rótulo deve conter uma declaração ou uma ilustração que informe o consumidor
sobre o recurso de segurança, se o mesmo não for evidente.
A legislação aplicável a produtos cosméticos não prevê advertências para outros tipos de produtos.
O fabricante e o importador são responsáveis por reconhecer “
riscos evitáveis
” nos produtos e
eliminá-los, fornecendo limites específicos para o uso do produto cosmético.
O guia “
Guidelines for the labelling of cosmetic
” faz alguns comentários sobre alguns produtos
cosméticos que auxiliam na determinação dos “riscos evitáveis”, como indicado a seguir.
• Embalagens não metálicas : embora as legislações aplicáveis determinem requerimentos específicos
somente para produtos vendidos em embalagens sob pressão (inflamáveis, etc), o fabricante deve
considerar e fornecer ao consumidor informações equivalentes quando o produto for apresentado
em embalagem não metálica.
• Teste de contato: se uma advertência do tipo “
make a patch test
” (
“ATTENTION” effectuer un test
épicutané”
) for indicada no rótulo, devem ser fornecidas instruções para a realização do teste de
contato. Deve ser feita referência à localização das instruções para realização do teste.
• Produtos cáusticos para depilação e epilatórios que necessitam ser aquecidos: devem apresentar
instruções de uso de forma a garantir a segurança do consumidor e indicar que existe risco de
queimaduras na pele.
> 120mL / 120g
> 60mL / 60g, porém < 120mL / 120g
Menor ou igual a 60mL / 60g
Primária
Secundária
Conteúdo nominal do produto
Rótulo da embalagem
(a), (b), (c), (d)
(a), (b), (c), (d)
(a), (b), (c), (d)
Itens aplicáveis
(Referem-se às advertências
descritas no item V de
acordo com o tipo de
projeção de chama)
Primária
(a), (b), (c)*
Secundária
(a), (b), (c), (d)
Primária
(a), (b)*
Secundária
*Os itens não indicados são opcionais
