Para os produtos que apresentam embalagem secundária e primária, a declaração de conteúdo
nominal deve aparecer no painel de exibição principal da embalagem secundária, em inglês e
francês, não sendo obrigatória a apresentação da declaração na embalagemprimária. A informação
deve destacar-se de outras informações apresentadas no mesmo painel. A declaração deve ser
apresentada no sistema métrico, sendo os símbolos do sistema métrico considerados bilíngues.
Se for utilizada a palavra completa para expressar a unidade de medida, ela deverá ser traduzida,
como ilustrado na
Tabela 5
, a seguir.
Tabela 5
– Unidades de medidas
Alguns produtos pré-embalados apresentam mais de um painel de exibição principal de mesmo
tamanho e proeminência. Neste caso, o conteúdo nominal pode ser apresentado em um dos
painéis, em apenas um dos idiomas oficiais, se for apresentado em outro painel no outro idioma.
A parte numérica da declaração de conteúdo nominal deve ser apresentada em negrito. Não
existem restrições sobre o tipo de letra, o que se aplica também as outras informações da
declaração (por exemplo, as unidades de medida, símbolos e abreviaturas). O importante é que a
declaração seja legível.
A
Tabela 6
, a seguir, indica a altura mínima para os caracteres utilizados na declaração de conteúdo
nominal, determinados de acordo com a área do painel de exibição principal.
Tabela 6
– Área do painel de exibição principal x altura mínima dos caracteres do conteúdo nominal.
gram
kilogram
litre
gramme
g
kilogramme
kg
litre
L, l,
l
*
mL, ml, m
l
*
millilitre
millilitre
Inglês
Francês
Abreviação correta -
Bilíngue
G, gs, g., gm
Kg, KG, Kgs, kg., kgm
L., Ls, l., ls
Abreviações erradas
comumente utilizadas
ML, MLS
* Embora a utilização de “
l
” (para litro) e “m
l
” (para mililitro) seja aceita, as abreviações “L” e “mL,”
respectivamente, são preferidas.
Menor que 32 cm² (5 sq. in)
1,6 mm (1/16 in.)
3,2 mm (1/8 in.)
6,4 mm (1/4 in.)
9,5 mm (3/8 in.)
Maior que 32 cm² (5 sq. in), porém menor que 258 cm² (40 sq. in)
Maior que 258 cm² (40 sq. in), porém menor que 645 cm² (100 sq. in)
Maior que 645 cm² (100 sq. in), porém menor que 25.8 dm² (400 sq. in)
Maior que 25.8 dm² (400 sq. in)
12,7 mm (1/2 in.)
Área do Painel de Exibição Principal
Altura mínima exigida