Creme dental anticárie com flúor deve apresentar a frase de advertência:
“Keep out of reach of
children under 6 years of age”
(“Manter fora do alcance de crianças menores de 6 anos”). As
seguintes frases devem aparecer de forma proeminente, no painel principal do produto, como
indicado a seguir:
• Para creme dental com concentração total de flúor entre 850 e 1150 ppm o modo de uso deve
indicar:
“adults and children 2 years of age and older: Brush teeth thoroughly, preferably after each
meal or at least twice a day, or as directed by a dentist or doctor. Children under 2 years: Consult a
dentist or doctor. If accidentally swallow more than used for brushing, seek professional assistance”.
(“adultos e crianças com 2 anos ou mais: escovar os dentes cuidadosamente, de preferência após
cada refeição ou, pelo menos, duas vezes por dia, ou como orientado por um dentista ou médico.
Crianças menores de dois anos: consulte um dentista ou médico. Se acidentalmente engolir mais
do que recomendado para escovação, procure ajuda profissional”);
• Para creme dental com a concentração total de flúor de 1150 ppm, indicar a frase
“children under 6
years of age: Do not use unless directed by a dentist or doctor”
(“Crianças abaixo de 6 anos de idade:
não utilizar a menos que recomendado pelo dentista ou médico”);
• Dentifrício em pó, com uma concentração de flúor total teórico de 850 a 1150 ppm, deve apresentar
as mesmas restrições de idade indicadas para os cremes dentais com concentração total de 1150 ppm
descritas acima, juntamente com instruções específicas sobre o modo de uso de dentifrícios em pó.
7.4. Lista de Ingredientes
O guia
“Requeriments & Guidelines for Registration of Cosmetics”
define que todos os
rótulos de produtos cosméticos e de higiene pessoal devem apresentar na rotulagem uma lista
de ingredientes cosméticos.
Os ingredientes devem ser identificados pelo Nome Comum como definido na nomenclatura
comum de ingredientes cosméticos ou, na ausência, pelo nome químico, o nome definido no
CTFA, na Farmacopéia Européia, a Denominação Comum Internacional como recomendado pela
OMS, INECS, IUPAC, Nº CAS ou quando for o caso, pelo Color Index.
Os ingredientes devem ser declarados em ordem decrescente de concentração. Os corantes, ou
ingredientes presentes em concentração igual ou menor que 1%, podem ser declarados sem
ordem definida. No caso em que exista sigilo em relação aos ingredientes que compõem a fórmula
do produto o fabricante poderá utilizar um sistema de codificação. No entanto, a codificação