Página 15 - Etiópia

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7. ROTULAGEM
7.1. Requerimentos Gerais de Rotulagem
Os requisitos obrigatórios de rotulagem de produtos cosméticos na Etiópia estão estabelecidos
no guia “Requeriments & Guidelines for Registration of Cosmetics”.
A rotulagem de todo produto cosmético deve corresponder ao declarado no registro do produto
e ser realizada no idioma inglês. Se o produto possui uma embalagem secundária, os dados de
rotulagem devem constar nesta embalagem. Se o produto não possui embalagem secundária, os
dados devem ser declarados diretamente no recipiente do produto (embalagem primária).
As informações de rotulagemdevemser apresentadas de forma legível e clara para os consumidores
na embalagemprimária, bem como emqualquer embalagem secundária. Os cosméticos funcionais
e medicamentosos devem ser acompanhados de uma bula (folheto).
O guia define, para a rotulagem, o conceito de Painel de Exibição Principal (Principal Display Panel)
que consiste na parte do rótulo mais visível e mais provável de ser examinada nas condições de
comercialização do produto pelo consumidor.
O rótulo de produtos cosméticos na Etiópia deve apresentar, no mínimo, as informações
indicadas a seguir:
a. Nome do produto;
b. Forma de dosagem do produto (para cosméticos medicamentosos);
c. Uso do produto – finalidade cosmética, conforme anexo I do guia;
d. Conteúdo nominal;
e. Lista de ingredientes – deve ser apresentada no painel de informações. No caso de embalagem
secundária, a lista poderá ser inserida no painel de exibição principal;
f. Frases de advertências e precauções – devem constar na rotulagem dos cosméticos que podem
causar danos ao consumidor, quando utilizados de forma inapropriada;
g. Nome e endereço do fabricante – rua, cidade, estado, código postal. Se o fabricante não é o distribuidor
deve constar no rótulo as frases: “Manufactured for ............” e “Distributed by ...........” ou frases similares;
h. Número de lote;
i. Data de fabricação;
j. Data de validade.
Os protetores solares devem indicar na rotulagemo Fator de Proteção Solar (SPF – Solar Protection Factor).